TSE PUBLICA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA AS ELEIÇÕES GERAIS 2018

Está publicada no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a convocação das audiências públicas para coleta de subsídios que vão auxiliar na elaboração das instruções das Eleições Gerais de 2018. O cidadão ou a instituição têm até o dia 17 de novembro para enviar sugestões, por meio de formulário eletrônico, disponível no tópico Minuta das instruções.

As reuniões vão ocorrer de 29 de novembro a 1º de dezembro, a partir das 10h, neste Tribunal. Os interessados em participar das audiências devem preencher o formulário específico para cada instrução. O ministro relator vai  analisar as sugestões e então determinar a publicação da lista dos habilitados para participar.

Cada minuta terá o tempo máximo de uma hora para abordagem do tema. As manifestações serão precedidas de identificação e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos. Após a realização da audiência pública, poderão ser apresentadas ao ministro relator sugestões escritas, por meio de petição física ou eletrônica protocolizada no TSE em até 3 dias corridos.