O PMDB realizará no dia 12 de março, sábado, a Convenção Nacional – Unidos pelo Brasil. O evento acontecerá no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21. A convenção acontecerá das 9h às 17h, quando será proclamado o resultado das eleições.
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Os diretórios regionais do PMDB do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, reunidos neste sábado (5), em Porto Alegre (RS), aprovaram um documento com as teses que o senador Requião vem defendendo como ponto de partida para a superação da crise nacional.
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O plenário do TSE decidiu na sessão da última quinta-feira (3) dar aos partidos políticos o prazo de um ano para que possam adaptar seus estatutos e apresentar um prazo para a validade das chamadas comissões provisórias.
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Veja aqui os prazos de desincompatibilização para o fim de candidatura nas eleições municipais de 2016, tendo a coletânea de ementas sido reunida por meio de pesquisa da jurisprudência do TSE e dos Tribunais Regionais. Confira os documentos e links.
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O TSE suspendeu por um ano a vigência do artigo 39 da Resolução nº 23.465/2015, que trata da criação, organização, funcionamento e extinção dos partidos políticos. O artigo estabelece que os órgãos provisórios dos partidos são válidos por 120 dias.
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O senador Roberto Requiao denunciou a trama de uma verdadeira conspiração contra a soberania nacional. Segundo ele, da mesma forma que pessoas dedicam suas vidas aos interesses do país, há aqueles que fazem tudo para manter o Brasil subdesenvolvido e dependente.
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