Setembro Vermelho’ para doação de órgãos agora é lei, diz Nereu Moura

O mês de setembro, no Paraná, será dedicado para ações de esclarecimento e incentivo à doação de órgãos e tecidos. É o que prevê a Lei Estadual 18.803, criada a partir de um projeto apresentado pelo deputado Nereu Moura, líder do PMDB na Assembleia Legislativa. A nova legislação, sancionada pelo Chefe do Executivo no dia 07 de junho, foi publicada no Diário Oficial 9.716, do dia 10 de junho (sexta-feira).

A doação de órgãos, na avaliação de Nereu Moura, é um ato de amor extremo, de enorme respeito pela vida e de solidariedade. “De toda a cadeia de processos que envolvem um transplante de órgão, o componente mais importante é o doador”, lembra o deputado. “Daí a importância desta nossa propositura”, reforçou.

No Paraná, lembra o deputado, aproximadamente 46% das famílias se recusam a autorizar a doação de órgãos, segundo dados do Instituto para Cuidado do Fígado. O Estado registrou, no ano passado, crescimento superior a 31% no número de transplantes, em relação a 2014, maior índice no período, desde que foi criada a Central de Transplantes, em 1995.

Apesar do aumento, o Paraná ainda tem uma longa fila de espera por transplantes, o que motivou a apresentação do projeto. Só em Londrina, por exemplo, mais de 300 pessoas aguardam uma doação. “Um transplante bem sucedido, não salva apenas uma vida, mas também permite o resgate da saúde física e psicológica de toda a família envolvida com o paciente transplantado”, acredita Nereu Moura.

‘Setembro Vermelho’
De acordo com a legislação, todo o mês de setembro o Poder Público, em cooperação com iniciativa privada e entidades civis, realizará campanhas de esclarecimento e incentivo à doação de órgãos e tecidos, visando implementar ações educativas à população, desenvolvendo a consciência sobre a necessidade da doação.

Durante a tramitação na Assembleia Legislativa, o projeto de Nereu Moura recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e de Obras Públicas, Transportes e Comunicação. A proposta também recebeu posicionamento favorável da Secretaria Estadual de Saúde.

“Considerando que trata de ações que contribuem para a ampla divulgação do tema ‘Doação de Órgão. Fale sobre isto!’, contribuindo para ampliar a discussão e conscientização da comunidade acerca do assunto”, justificou o secretário Michele Caputo Neto, que também assinou a sanção da lei.

Com a lei, Nereu Moura busca chamar a atenção da população e ampliar o número de doações e transplantes no Estado. O parlamentar lembra que no dia 27 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Doação de Órgãos, daí a ideia de criar o mês da Doação de Órgãos, semelhante ao “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, dedicados a conscientizar sobre a importância de cuidar da saúde da mulher e do homem.