A sociedade brasileira foi lançada pelas classes dominantes e pelas atuais elites dirigentes num beco aparentemente sem saída, com graves consequências econômicas e sociais, e tendo como resultante um virtual derretimento de todas as instituições da República em consequência da tolerância com a corrupção por décadas. A profunda crise política, econômica, social e moral em que nos encontramos só será superada mediante a participação direta das classes sociais e da cidadania em geral num movimento social e político de recuperação de baixo para cima. É isso, e não aventureiros promovidos pela mídia, que definirão as bases de um novo Projeto Nacional que contemple os anseios dos brasileiros.
O povo exige uma República regenerada. Nós devemos criá-la. Para isso nos propomos realizar todos os esforços no sentido de estruturar uma ampla aliança, a Aliança pelo Brasil, reunindo pessoas e grupos inconformados com a atual estrutura partidária, administrativa e econômica. Estabeleceremos diretrizes para uma nova economia, uma nova gestão pública e para uma inserção exterior que vise realmente o interesse nacional. Propomos também à sociedade uma agenda concreta para a superação imediata da crise econômica, sinalizando a travessia do momento duro em que vivemos.
A profundidade da crise impõe que as diferentes correntes políticas e ideológicas encontrem um caminho comum em torno de uma plataforma objetiva para a travessia de uma economia em depressão para uma em desenvolvimento. Sem isso não haverá estabilidade política e todas as conquistas sociais das últimas décadas serão demolidas por um ciclo vicioso de ajustes fiscais sucessivos.
Uma economia em desenvolvimento requer articulação e coerência entre os instrumentos básicos da política econômica – fiscal, monetária e cambial – focados no objetivo supremo da construção de uma economia de bem-estar social e de pleno emprego.
A iniciativa que propomos através de um grande pacto político deve estar ancorada no sentimento de brasilidade que nos move e no absoluto compromisso com o interesse nacional. Estaremos abertos a todos que querem um Brasil melhor e inclusivo. Em nosso país, os segmentos sociais organizados defendem com eficácia seus interesses específicos frequentemente alheios ao interesse geral. Por isso vamos lutar pelo direcionamento do Estado em nome também dos despossuídos, como um dever histórico. Teremos uma visão responsável e generosa para as classes oprimidas, continuando esforços louváveis feitos nos últimos governos em favor de sua ascensão social. Entretanto, temos igualmente o dever de advertir a sociedade para o risco de perdas sociais em razão de uma economia terrivelmente enfraquecida e ainda desigual.
O setor produtivo é a âncora da sociedade e do Estado. Sem um setor produtivo forte não é possível a promoção social permanente e o pleno emprego. As empresas devem gozar de um ambiente de competição justa que lhes permita pagar salários decentes e acumular tecnologia e inovação. A carga tributária deve gravar proporcionalmente mais a renda e a riqueza do que a produção e o trabalho. Para isso devemos eliminar impostos de bens de consumo básicos e do investimento a fim de favorecer melhor a produção e distribuição de renda. Em termos globais, a sociedade deve estabelecer a carga tributária que corresponda ao Estado que deseja, e o Estado desejado deve ser a expressão da quantidade e da qualidade dos serviços públicos que ela quer.
Repelimos os controles ideológicos da economia estabelecidos externamente, seja por pressão dos países ricos, seja por obra de agências multilaterais que os representam, seja por obra de cumplicidade interna dos que tem ganhos pessoais com isso. A saúde fiscal do Estado é compatível com déficits orçamentários temporários, desde que os recursos para seu financiamento por colocação de títulos públicos se destinem a investimentos e gastos reais do Estado com o intuito de relançar a economia em contração. A experiência positiva universal, e a experiência negativa atual da Europa mostram que o déficit, em situações de recessão, favorece a retomada do crescimento e do emprego, enquanto a ausência dele pela busca desesperada de superávit fiscal acentua a recessão e exige ajustes adicionais.
A Aliança pelo Brasil, com base nos conceitos acima emitidos, está comprometida a apresentar ao país uma grande estratégia para a retomada do desenvolvimento e do pleno emprego. Acreditamos que venhamos a receber a confiança da sociedade para pô-la em ação. Estamos convencidos também de que não há alternativa diante do absoluto caos econômico, político e social que já começamos a experimentar. É inaceitável que um país com as potencialidades do Brasil, dono de uma das maiores reservas de petróleo do mundo, além de outras riquezas materiais e humanas, mergulhe em recessão indefinida, sem sinalização de recuperação. A Nação pede um resgate. Nós nos propomos uma agenda que busque na sociedade os meios de consegui-lo.
De forma objetiva, propomos as seguintes medidas concretas a serem implementadas imediatamente para o resgate da economia e do emprego:
- Ação imediata, mediante mobilização de recursos públicos ou de crédito, nos termos de projeto 560/2015, já em tramitação no Senado, para a recuperação da Petrobrás e da cadeia produtiva do petróleo, tendo em vista o peso desse setor na recuperação da economia como um todo;
- Mobilização do sistema fiscal para a implementação de uma política anticíclica que assegure a capacidade de investimento e de gastos essenciais do Estado de forma a sustentar progressivamente uma política de pleno emprego;
- Ação efetiva do Congresso Nacional e do Executivo que assegure a preservação das empresas construtoras e o conjunto da Engenharia Nacional, sem prejudicar medidas de combate à corrupção;
- Solicitação oficial ao Banco dos BRICS de financiamento para uma lista de projetos organizados em um grande programa de infraestrutura, com o objetivo de retomar a economia, integrar o país, melhorar a qualidade de vida urbana e recuperar a Petrobrás.
Convocamos os parlamentares em atuação no Congresso Nacional, e que se sintam indignados com os caminhos trilhados pela política brasileira, para se unirem à Aliança pelo Brasil a fim de viabilizar as medidas emergenciais que resgatem o País dessa crise sem precedentes, antes que a situação social atinja proporções catastróficas. Acreditamos ter no Parlamento maioria de legalistas contra os golpistas do impeachment. Todos os que se ancoram na lei são bem-vindos para mostrar conosco ao conjunto da sociedade que a política se faz com responsabilidade e compromisso com o bem-estar do povo. E que esse seja, enfim, um parâmetro também para empresários, trabalhadores, intelectuais, estudantes e tantos que estão comprometidos com a construção de um Brasil que rompa simultaneamente com a corrupção, com a iniquidade social e com a depressão econômica.
Brasília, dezembro de 2015.