PEDÁGIO JUSTO, SEM CORRUPÇÃO E COM ESTRADAS MELHORES, DIZ JOÃO ARRUDA
PEDÁGIO JUSTO, SEM CORRUPÇÃO E COM ESTRADAS MELHORES, DIZ JOÃO ARRUDA
Os contratos de concessão rodoviária não serão mais prorrogados, conforme legislação aprovada no Congresso Nacional. “Nós teremos tolerância zero com as concessionárias de pedágio que não cumprem os contratos”. A declaração é de João Arruda, candidato a governador do Paraná pelo MDB, em entrevista a Rádio Paiquerê de Londrina.
“No nosso governo, vamos discutir a questão com toda a sociedade. Queremos um modelo justo de pedágio, sem corrupção e que garanta estradas melhores aos paranaenses”, ressaltou João Arruda. O novo formato precisa atender as demandas, “com investimentos de verdade, tarifas justas e transparência nas licitações”, disse.
Para João, qualquer discussão que envolve os pedágios no Paraná precisa ter como parâmetros o preço adequado ao bolso dos usuários, um plano real de investimentos que resultem em melhorias nas estradas e fiscalização contra a corrupção.
“Nós precisamos pensar em um formato de pedágio em que as concessionárias cumpram aquilo que é estabelecido em contrato”, afirmou João Arruda. Segundo ele, não dá para admitir que as obras não sejam executadas.
“Além disso, o preço da tarifa não pode ser do jeito que está, tem que ser um valor viável aos usuários e a fiscalização dos contratos será rigorosa”, ressaltou o candidato do MDB.
Sem prorrogação
Na entrevista, João esclareceu que os contratos não podem ser prorrogados no Paraná, devido a aprovação no Congresso Nacional, em 2018, da Medida Provisória 752 que proíbe este recurso. Dessa forma “não cabe prorrogação no Anel de Integração por não constar o procedimento no contrato original, feito entre o governo e as concessionárias”, disse.
A medida foi transformada na Lei 13.448, de 05 de julho de 2017, informou. “Como deputado, coordenei a bancada, ouvindo a sociedade. Fizemos reuniões com órgãos que representam o setor, DER, DNIT e também o Tribunal de Contas da União e integrantes da CPI dos Pedágios na Assembleia Legislativa”.
A medida provisória, proposta pelo deputado Sérgio Souza (MDB), barrou qualquer intento de prorrogação dos contratos, “implantados na década de 1990. A questão da prorrogação dos pedágios já está superada”, completou João Arruda.
Foto legenda (pedagio joao)
Joao: “As concessionárias precisam cumprir aquilo que é estabelecido em contrato”
Foto: Eduardo Matysiak