Michel Temer fala sobre colocar o Brasil de volta no caminho do crescimento e da competitividade

Leia a entrevista do vice-presidente da República Michel Temer para a Revista Abrasce
São Paulo (SP) – No início de fevereiro, o vice-presidente da República Michel Temer recebeu o presiden­te da Abrasce, Glauco Humai, e a reportagem da revista Shopping Centers para uma en­trevista exclusiva. Durante o encontro, o vice-presidente falou sobre as medidas do governo para colocar o Brasil de volta no caminho do crescimento e da competitividade, comentou sobre reforma política, varejo, e também sobre a importância da interlocução com a inicia­tiva privada. Temer tem na bagagem experiências legislativas importantes. Foi por 24 anos membro da Câmara dos Deputados, três vezes presidente da Câmara, foi líder do partido, sem contar os 14 anos na presidência do PMDB. Também já exerceu cargos executivos no Estado de São Paulo. Foi duas vezes procurador-geral do Estado e duas vezes secretário de Segurança Pública. “Trago toda essa bagagem para o Executivo”, comenta.

Além disso, o vice-presidente tem alguns livros publicados, como “Seus Direitos na Constituinte” e “Constituição e Política”. Se há algum novo projeto em vista? “O próximo não será nada técnico. Quando eu puder quero escrever um romance”. Confira a seguir a entrevista exclusiva do vice-presidente da República à revista Shopping Center:

Revista Shopping Centers A economia mundial, de forma geral, não está em sua melhor fase. Houve queda na Europa, os Estados Unidos começam a voltar a crescer, e a China, apesar de crescer entre 7% e 8%, também diminuiu o ritmo. De que forma esse cenário influencia a economia brasileira?

Michel Temer A sua pergunta é oportuna porque coloca um tema muito importante que é o da globalização. É interessante que quando é para justificar as dificuldades do Brasil poucos admitem a globalização. E há crises mundiais que repercutem negativamente em nosso País. Esse é o primeiro ponto.

Na economia é interessante se fazer certas adequações, reprogramações, que é o que está sendo feito agora. Vejo muitas criticas à postura da Presidência da República, do governo, mas as readequações são necessárias em toda economia e o Brasil não foge a essa regra. E o que agora ocorre, inclusive, são readequações moralizadoras, no caso do seguro-desemprego e da pensão por morte, por exemplo. Creio que não teremos um ano fácil, mas as dificuldades deste ano repercutirão positivamente para 2016.

Revista Shopping Centers Países reagem diferentemente a uma mesma crise. Alguns saíram na frente, outros estão com maiores problemas. Como o senhor veria o descompasso da resposta brasileira em relação a outros países que muitas vezes passam pelas mesmas dificuldades?

Michel Temer O que o Brasil tem feito é ensejar a maturação do emprego. Reconheço que de novembro para cá tem havido certo desemprego em alguns setores. Mesmo assim, o índice é de 4,8%, praticamente de pleno emprego, isso não se encontra nem em países da Europa. Mesmo os Estados Unidos passaram por um momento difícil de aumento do desemprego. Acho que não devemos nos assustar.

A crise, muitas vezes, é fator indutor do desenvolvimento e faz com que as pessoas se programem melhor e façam readequações conetas para superá-la.

Revista Shopping Centers Um dos problemas enfrentados no Brasil é a falta de formação de capital para investimento no País. O senhor acredita que as medidas anunciadas no início do ano pelo governo ajudarão a colocar o Brasil no caminho do crescimento e da competitividade? De que forma?

Michel Temer O objetivo é esse, não posso antecipar os resultados. Mas os técnicos todos que trabalham nesta área, capitaneados pelos ministros Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Alexandre Tombini, conhecem bem o assunto e estão se programando para isso. Falei de 2016, mas é provável que os resultados apareçam logo no segundo semestre deste ano.

Revista Shopping Centers Ainda com base nas primeiras medidas anunciadas para colocar a economia nos trilhos, haverá um aumento no custo de vida do brasileiro. Se por um lado se diminui a disponibilidade de crédito, por outro há aumento de juros. Esse cenário já provoca uma queda no consumo. Que instrumentos o governo terá para minimizar o impacto no varejo no Brasil?

Michel Temer Toda a política nacional tem sido no sentido de incentivar o varejo. Ainda não temos no varejo repercussão negativa no consumo. Tanto que acabei de saber que os shopping centers no Brasil faturaram cerca de R$ 143 bilhões, o que significa a atuação não só da iniciativa privada, representada pelos shopping centers, como da ação governamental, que incentiva esta atividade.

Revista Shopping Centers De que forma a indústria de shopping centers e o governo poderiam trabalhar juntos para evitar prejuízos aos empreendedores e aos lojistas?

Michel Temer Praticando o que estamos fazendo aqui, dialogando muito com o governo. A Abrasce tem chance e oportunidade de trazer as mais variadas sugestões para o governo. E essas sugestões serão levadas em conta. O grande impulsionador da atividade governamental é a iniciativa privada. Quando a iniciativa piivada caminha bem, isso repercute positivamente para o governo. E o governo não só tem portas abertas como tem interesse em ouvir os empreendedores de shopping centers no País.

Revista Shopping Centers Neste mandato, o governo irá aumentar a interlocução com o empresariado?

Michel Temer Seguramente. Ele nunca esteve negado. Neste momento a interlocução será muito mais ampla que no mandato anterior

Revista Shopping Centers O senhor é a favor de uma reforma política no País. Qual é a reforma política que o senhor defende?

Michel Temer Sou enormemente favorável à tese do chamado voto majoritário, o “distritão”. Quando se examina nosso sistema constitucional, verifica-se que a única hipótese pela qual a maioria não governa é exatamente por meio do chamado consciente eleitoral, ou voto proporcional. No consciente eleitoral um partido que tem determinado número de votos leva, consequentemente, certo número de deputados para a Câmara. Isso já aconteceu concretamente.

Um deputado que teve 1,5 milhão de votos levou consigo mais quatro ou cinco que tiveram 500 votos, 800 votos. Entretanto, há deputado, até do meu partido, que recebeu 128 mil votos e não foi eleito. Essa é a negação da ideia de que é a maioria quem governa. Porque a democracia, e é retumbante a ideia da democracia na nossa constituição, significa o governo da maioria respeitando os direitos da minoria.

Presidente, governadores, prefeitos são eleitos pela maioria. Nos tribunais, a decisão é da maioria. Nas comissões, na Câmara, nas mesas diretoras das casas legislativas, é o critério da proporcionalidade, do maior para o menor.Isso só não ocorre no consciente eleitoral. Aí se tem quem recebeu 128 mil votos e não chegou ao Parlamento. E o que faz o deputado? Pratica atos de governo. Portanto, não representa a maioria do povo, pelo contrário, às vezes uma inexpressiva minoria.

Defendo o “distritão” porque se terá a maioria efetivamente governando. É claro que a contestação a essa tese é a de que nesse caso os partidos serão dispensados. Mas não, porque o artigo 2- dessa emenda constitucional estabeleceria a fidelidade partidária absoluta. É um sistema muito adequado para o nosso País. Estamos discutindo essa questão no PMDB e tenho a impressão de que o partido irá se inclinar por essa tese.

Revista Shopping Centers 0 que o senhor pensa sobre a Cláusula de Barreira? (dispositivo legal que nega o funcionamento parlamentar ao partido que não tenha alcançado determinado percentual de votos)

Michel Temer É indispensável para permitir o funcionamento parlamentar Não se pode governar um país com 28 partidos representados na Câmara dos Deputados. Temos hoje 32 partidos inscritos e um número infindável de novos a serem criados. Essa é a negação da ideia de partido político, que é uma representação de uma parcela da opinião pública que se reúne e quer chegar ao poder para aplicar a sua concepção programática, administrativa e ideológica. Será que temos 28, ou 32, correntes de opinião? Não temos. E falo isso muito à vontade porque sou presidente nacional de um partido. É preciso recuperar a ideia de que em um determinado partido estão os que pensam de uma maneira e querem chegar ao poder para executar aquilo que pensam. Nesse sentido, acredito que a Cláusula de Barreira ajuda bastante.

Revista Shopping Centers O PMDB está no comando das duas casas, Senado e Câmara dos Deputados. Como o governo vai colocar sua agenda para manter a convergência e afastar as divergências?

Michel Temer Conversei com o Eduardo [Cunha] assim que foi eleito e o que ele precisa lá é fazer o que deve ser feito, ou seja, cumprir o texto institucional e o regimento. O presidente da Câmara preside um dos poderes do Estado. Este é um ponto. Outro é que muitos falam de independência e se esquecem de harmonia. O tema central do texto constitucional é a harmonia. Tem quem pensa que chegou ao poder iluminado por uma centelha divina, mas quem o leva até lá é o povo.

O centro do poder no nosso sistema é o povo. Não é nem Executivo, Legislativo ou Judiciário, esses são órgãos que exercem funções. Por que se faia em harmonia? Quando eia não existe o que há é inconstitucionalidade de quem se desarmoniza. Estamos convencidos da necessidade dessa harmonia. Se as pessoas se convencessem dessa conceituação isso seria natural.

Além disso, levei os presidentes da Câmara e do Senado à reunião com a presidenta para que tivessem longas conversas ajustadoras dessa harmonia.

Revista Shopping Centers Que bagagem o senhor traz do mandato anterior que lhe ajudará neste novo período de governo?

Michel Temer Nos ternos constitucionais, o cargo de vice-presidente se destina a substituir a presidência em suas viagens e impedimentos temporários. Exerci isso muitas vezes, mas também tive uma atuação internacional muito acentuada. Fiz 38 viagens internacionais e estabeleci, creio eu, relações muito adequadas para o Brasil. Levei empresários e agentes políticos nessas viagens e houve um grande entrosamento com os governantes dos países visitados.

Há ainda a questão de minha experiência como coordenador do piano estratégico de fronteiras que aconteceu no ano passado junto aos Ministérios da Justiça, da Defesa, Fazenda (por via da Receita Federal] e várias secretarias de segurança pública estaduais. Foi uma ação administrativa de muito êxito peia qual conheci todas as fronteiras brasileiras. O importante dessa operação, mais do que a repressão, é a ação cívico-social. Foram médicos e dentistas especialmente ao Amazonas para visitar e atender as populações ribeirinhas, gente que jamais havia se consultado. Foi fantástico.

Christye Cantero (Revista Abrasce)

A íntegra desta entrevista está publicada no sítio da Revista Abrasce – Número 198 – Edição Fevereiro 2015