Fundação Ulysses Guimarães entrega ao presidente do PMDB Michel Temer proposta de Reforma Política
Brasília (DF) -O presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, recebeu, na manhã desta terça-feira (17), a proposta de Reforma Política elaborada pela Fundação Ulysses Guimarães. O documento vai subsidiar a proposta que o Partido deve apresentar às bancadas e à Comissão de Reforma Política, e foi elaborado a partir de debates que ocorreram desde novembro de 2014.
O trabalho da Fundação foi realizado por delegação do Conselho Político do PMDB. Ele se baseou numa pesquisa nacional sobre o tema e em um seminário com a participação de cientistas políticos.
Ao entregar o documento, o presidente da Instituição, Moreira Franco (RJ), lembrou que a Fundação se mobilizou no país inteiro para sentir a natureza das mudanças a que o povo brasileiro aspira.
Moreira falou sobre a proposta que foi entregue ao Partido. “Sobre sistema eleitoral, a opção que o partido tomou é pelo ‘distritão’. Sobre financiamento de campanha, nós não queremos mais que os poderosos, os ricos, formem as suas bancadas. Mas o sentimento geral nas duas casas é de que é necessário que continue o financiamento privado. A posição do partido é que o financiamento privado deve ter a mesma natureza, o mesmo conteúdo, o mesmo caráter que o eleitor tem. A empresa fará a sua opção e só poderá escolher um candidato. E o limite de financiamento será fixado em lei, só poderá ser feito por intermédio do partido” disse. Para o presidente, este é um grande passo na moralização da distribuição de recursos para as eleições.
Além disso, a Fundação está propondo o fim da reeleição e o mandato de cinco anos. “A regra de transição é que, começando nestas eleições do ano que vem, para prefeitos e vereadores, nós tenhamos mandatos de seis anos para que a partir de 2022 nós possamos começar o mandato com cinco anos, sem reeleição”, argumentou.
O vice-presidente da Fundação, ministro Eliseu Padilha (RS), agradeceu o empenho de todos na construção deste texto da Reforma Política, hoje entregue ao PMDB. “Muito obrigado a todos que, de uma forma ou de outra, fizeram com que a Fundação Ulysses Guimarães pudesse trazer esse documento ao PMDB, como sendo a posição nacional sobre o tema”.
O ex-presidente do Congresso Nacional, Mauro Benevides (CE), disse que “o PMDB sempre esteve à frente desta luta reformista para que fosse possível estruturar na legislação aquilo que sintonizasse com os anseios democráticos do povo brasileiro”.
O líder do Partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), afirmou que este é um momento importante da vida política brasileira, porque o PMDB, o maior Partido do Brasil, toma a iniciativa por meio da Fundação Ulysses Guimarães, e apresenta um trabalho importante para a Reforma Política brasileira. “Todos nós sabemos que não dá mais para continuar o sistema político que temos hoje. Então, há 40 anos filiado ao PMDB, vendo meu partido como protagonista de uma matéria tão importante e necessária ao Brasil, eu me sinto contemplado”, comemorou.
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (AL), disse que o PMDB – que conquistou na rua o direito de ser o maior partido, o direito de ter as maiores bancadas no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas, nas Câmaras de Vereadores, o maior número de governadores, o maior número de prefeitos – tem, por meio da Fundação, a legitimidade para propor a Reforma que está sendo cobrada pela sociedade brasileira. “O Senado, sintonizado com o PMDB, está discutindo um a um, todos os pontos desta reforma”.
O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que tem satisfação em presidir o PMDB. “O PMDB, por força da Fundação Ulysses Guimarães, formou inúmeros agentes políticos em todo o país e agora vem a público para revelar exatamente uma proposta de Reforma Política. E o faz com a convicção de que se trata de uma colaboração com o Congresso Nacional. E o Congresso Nacional é o senhor absoluto desta matéria. Ou seja, a Reforma Política, no nosso país, vai surgir exatamente em função da atividade do Congresso Nacional” observou.