O senador Roberto Requião participa nesta semana, de 18 a 22, em San Salvador (SLV) da 10ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-americana. Nesta reunião completam-se os dois anos dos mandatos de Requião e do parlamentar europeu Ramon Jáuregui Atondo na copresidência da Eurolat. Novas eleições vão escolher os dirigentes dos componentes Latino-americano e Europeu do colegiado.
O senador Roberto Requião foi eleito presidente do componente latino-americano da Eurolat em junho de 2015, durante a VIII sessão plenária da entidade, realizada no Parlamento Europeu, em Bruxelas ( BEL) onde também fica sede do Colegiado.
Saiba o que é como funciona a Eurolat
A Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana foi criada em 2006, tendo realizado a sua Sessão Constitutiva nos dias 8 e 9 de outubro desse ano, em Bruxelas (BEL). A Eurolat é a instituição parlamentar da Parceria Estratégica bi regional instituída em junho de 1999 no contexto das Cimeiras UE-ALC (União Europeia-América Latina e Caraíbas).
A entidade aprova e apresenta resoluções e recomendações às diversas organizações e instituições e aos grupos ministeriais responsáveis pelo desenvolvimento da Parceria Estratégica bi regional.
A Eurolat é uma Assembleia Parlamentar multilateral conjunta constituída por 150 membros, 75 do Parlamento Europeu e 75 da componente latino-americana, incluindo o Parlatino (Parlamento Latino-Americano), o Parlandino (Parlamento Andino), o Parlacen (Parlamento Centro-Americano) e o Parlasul (Parlamento do Mercosul).
Estão igualmente representados os Congressos do México e do Chile, atendendo à existência das Comissões Parlamentares Mistas UE/México e UE/Chile.
Os membros da Eurolat são designados de acordo com as normas internas de cada Parlamento, a fim de refletirem a multiplicidade de grupos políticos e de países representados em cada um dos Parlamentos e Congressos.
A Eurolat está organizada de acordo com a seguinte estrutura: · Assembleia Plenária · Mesa de Direção · Comissões Permanentes · Grupos de Trabalho · Secretariado Presidem à Assembleia dois co presidentes, um europeu e um latino-americano.
Os co presidentes, juntamente com 14 co vice-presidentes (7 de cada lado), compõem a Mesa de Direção. Este órgão coordena o trabalho da Assembleia, acompanha as suas atividades e mantém relações com a Cimeira UE-ALC, o Grupo do Rio, o Processo de San José, as conferências ministeriais e os embaixadores e grupos de alto nível. Cada um dos órgãos da Eurolat compreende um número igual de membros de cada uma das componentes.
A tomada de decisões assenta principalmente no trabalho de três comissões permanentes: · Assuntos Políticos, Segurança e Direitos Humanos · Assuntos Económicos, Financeiros e Comerciais · Assuntos Sociais, Intercâmbios Humanos, Ambiente, Educação e Cultura .
Os projetos de resolução e recomendações aprovados por uma comissão são em seguida apreciados e votados pela Assembleia – geralmente na base de uma maioria simples. As comissões e a Mesa de Direção reúnem-se pelo menos duas vezes por ano, decorrendo uma das sessões em paralelo com a Sessão Plenária anual. Além disso, um Grupo de Trabalho ad hoc concentra-se, numa base temporária, nas Questões relativas à Migração no âmbito da UE-ALC.
As línguas oficiais da Eurolat são as línguas oficiais da UE. As línguas de trabalho são o inglês, o francês, o português e o espanhol.
Podem ter uma participação ativa nas reuniões da Eurolat representantes da Cimeira UE-ALC, do Conselho de Ministros, da Comissão Europeia e de diversos grupos regionais e conferências ministeriais que se dediquem ao desenvolvimento e à consolidação da Parceria Estratégica bi regional, incluindo o Grupo do Rio e o Processo de San José.