É FÁCIL SAIR DA CRISE, SÓ QUE OS RENTISTAS NÃO DEIXAM, EXPLICA O SENADOR REQUIÃO

É FÁCIL SAIR DA CRISE, SÓ QUE OS RENTISTAS NÃO DEIXAM, EXPLICA O SENADOR REQUIÃO – ### –

 

Em seu comentário para as emissoras de rádio, nesta quinta-feira (7), o senador Roberto Requião apresentou mais uma vez saídas para a crise que esmaga a sociedade brasileira. São propostas já testadas com êxito, mundo afora, explicou. No entanto, os donos da dívida pública brasileira, que ficam com a maior parte do orçamento, não permitem que nada mude. Ouça o comentário.

 

discurso em aúdio: https://soundcloud.com/senador-requiao/e-facil-sair-da-crise-so-que-os-rentistas-nao-deixam-explica-requiao 

 

A superação da crise pelos estados e pelo Brasil

 

Roberto Requião[1]

 

Os Estados brasileiros refletem a situação deplorável do país, sobretudo em termos dos altíssimos níveis de desemprego e de queda de renda da população. Isso se tornou ainda mais grave diante da situação de escravização financeira a que foram relegados nas últimas décadas, desestruturando totalmente seus sistemas de saúde, educação e segurança. De fato, desde 1997 as finanças estaduais foram depauperadas pela infame imposição de uma dívida junto ao Governo federal que é uma violação absoluta do princípio federativo.

Estamos com isso vivenciando uma tragédia na qual está atolado todo o povo brasileiro, à exceção dos muito ricos e dos grandes banqueiros. A saída para a crise dos Estados é a mesma saída para o Brasil. De fato, a história nos conta como transcorreram e como foram superadas crises similares em outras nações, sobretudo no início dos anos 30 do século passado. Foi o caso principalmente dos Estados Unidos e da Alemanha, que vivenciaram na ocasião as maiores taxas de desemprego de todos os tempos, desde o alvorecer do capitalismo.

Os Estados Unidos do presidente Roosevelt fizeram o New Deal, isto é, o Novo Pacto. Envolveram na iniciativa todos os Estados federados. A Alemanha de Jalmar Schacht fez o Novo Plano. A característica comum desses dois planos foi uma vigorosa retomada do investimento público, aumento dos salários e alívio tributário com redução de juros para favorecer o investimento e o emprego. Os Estados Unidos superaram rapidamente a crise, preservando a democracia, enquanto a Alemanha também a venceu, porém tomando o caminho do totalitarismo populista de Hitler.

Podemos ter uma retomada econômica que beneficie todo o povo brasileiro e todos os Estados em democracia. Temos amplos recursos para isso caso não nos submetamos às políticas de ajuste fiscal do neoliberalismo. O problema é que a maior parte dos recursos públicos estão trancados nos cofres do Governo federal e só saem de lá para atender os interesses dos banqueiros. Se esses recursos forem liberados, sob o argumento justificado de que a dívida é nula desde sua origem, teríamos uma base de investimentos que beneficiariam todo o Brasil.

Em termos de dinheiro, a dívida dos Estados, em valores constantes, começou com 107 bilhões de reais em 1997. Ao longo do tempo foram pagos 277 bilhões de reais. Apesar disso, restam a pagar inacreditáveis 497 bilhões de reais. É um esbulho do povo. É que esses pagamentos indevidos representam desinvestimento em todas as áreas sociais, notadamente saúde, educação e segurança. Os serviços públicos estaduais foram estrangulados pela dívida. É hora de mudar radicalmente isso.

Por que digo que a dívida é nula? É que ela foi paga originalmente com títulos públicos federais em 1997, em favor de bancos privados, o que significa que foi paga com dinheiro de todos os cidadãos do país. Não faz nenhum sentido, dentro da federação unitária que nos tornamos, cobrar de novo aos cidadãos estaduais. Portanto, minha proposta é que a dívida não apenas seja cancelada, mas o que foi pago indevidamente desde 1997 – 277 bilhões de reais – seja restituído aos Estados.

Com esses 277 bilhões podemos fazer o New Deal brasileiro no plano estadual: grandes investimentos na infra-estrutura econômica e social, sobretudo em saúde, educação e segurança, assim como em habitações, estradas, ferrovias e portos. Pode-se perguntar: os Estados serão responsáveis no gerenciamento de tanto dinheiro ou vão gastá-lo do jeito irresponsáveis como muitos fazem, a exemplo do governo de Richa e de seu sucessor no Paraná? Temos uma fórmula simples para ajustar isso: tanto o Paraná, como exemplo, quanto os outros Estados só teriam acesso aos recursos restituídos mediante apresentação ao Congresso de um programa bem definido de investimentos econômicos e sociais para sua rápida recuperação econômica.