Nesta quarta-feira (10), o senador Roberto Requião (PMDB-PR) admitiu a possibilidade de ser candidato a Presidente da República. A ideia ganhou força quando ele lançou uma plataforma de cinco pontos com “a economia do desenvolvimento”. 

Em entrevista por telefone a Paulo Henrique Amorim, Requião comentou os principais itens da proposta elaborada em conjunto com economistas e intelectuais, sob a liderança do ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa. 

Os pontos centrais são: 

1- o compromisso com a democracia;

2- o compromisso com a soberania;

3- o compromisso com a solidariedade;

4- o compromisso com o desenvolvimento;

e 5- o compromisso com a sustentabilidade.

Outra ideia é, no curto prazo, reformar os mecanismos de segurança e justiça no país, inclusive fazer com que o judiciário deixe de se auto regulamentar.

Abaixo, a entrevista na íntegra.

PHA: Eu vou entrevistar o senador Roberto Requião, que apresentou cinco propostas concretas para uma reorganização do país em torno de uma economia do desenvolvimento. A primeira delas é a transformação progressiva e ordenada da dívida pública em investimento produtivo. A pergunta é: como transformar a dívida em investimento sem que haja um calote da dívida?

Requião: Há o exemplo da economia alemã, conduzida pelo Horace Greeley Jalmar Schacht [ 1877 — 1970, um político e banqueiro alemão]. Nós podemos diminuir os juros da SELIC e criar a possibilidade de investimentos em áreas produtivas. Se nós diminuirmos, a primeira questão seria a seguinte: ‘ah, mas não vão aplicar’ no Brasil. Vão sim, pois não existe outra aplicação mais rentável no mundo hoje. Os Estados Unidos fixaram juros de 0,25% a 0,50% de títulos e já estão com – 1% ao ano.

E nós podemos criar setores de desenvolvimento através de investimentos em infraestrutura com uma taxa interna de retorno garantida pelo Banco Central. E, progressivamente, iríamos transformar esses investimentos rotativos que paralisam a economia brasileira, já que aumentam os juros, recebem (os juros) e novamente investem em Letras do Tesouro e debêntures do Tesouro (para receber os juros), em um círculo que não traz desenvolvimento algum. Então, progressivamente, nós resolveremos esse problema com investimentos em infraestrutura no Brasil.

PHA: A segunda medida que o senhor propõe é o controle sobre a movimentação de capitais. Como seria feito isso sem que provocasse a ira incontrolável das agências de risco?

Requião: Inicialmente, não precisamos de medida alguma, pois o Banco Central já faz isso. E ele poderia viabilizar esse controle dentro da própria competência do BC. Se não controlarmos a entrada e saída, nós ficamos à mercê das crises e dos desejos do mercado financeiro. Voltaríamos à situação anterior do BC brasileiro, sem nenhuma novidade.

PHA: O Brasil já fez isso, senador?

Requião: Já fez isso e o controle sempre foi feito sem nenhum problema.

PHA: Outra medida que o senhor propõe é alterar o modus operandi do Banco Central e do Ministério da Fazenda como solução essencial para reorganizar a ação de todo o Estado brasileiro. O senhor mudaria o regime do BC?

Requião: O BC americano é responsável pelo desenvolvimento do país. O nosso tem [também] que cuidar da inflação, do desenvolvimento econômico, do nível de emprego e do fluxo de financiamento para a retomada do desenvolvimento. Por exemplo, com o dólar alto, existe a possibilidade de setores importantes do Brasil passarem a exportar, mas eles não têm mais capital de giro e esse dinheiro, que tem que ser um dinheiro a preços suportáveis, está indisponível no mercado. Isso devia ser também da competência do Banco Central.

Há uma proposta do Senador Lindberg Farias (PT-RJ) nesse sentido, que o BC passe a ser como o americano, ou seja, que fique responsável também pelo desenvolvimento, nível de emprego e pelo financiamento disponível para o desenvolvimento do país.

PHA: Portanto, o BC não teria autonomia para fixar a taxa de juros, a SELIC ?

Requião: O BC não pode alterar a taxa de juros se ele não tiver o controle da entrada e saída (de dólares). E a taxa de juros tem que ser reduzida para criar a possibilidade de investimento nos setores estratégicos.

PHA: Em que a sua plataforma muda com a nova realidade do barril do petróleo abaixo dos US$ 30 e a economia da China em desaceleração?

Requião: Ela passa a ter olhos para a possibilidade do consumo interno no Brasil. Um crescimento independente dos desejos do capital financeiro do mundo. Temos que explorar o nosso mercado inteiro. Nós temos uma estruturação industrial boa e ampla, com uma capacidade ociosa enorme que tem que ser utilizada. E investimentos em Tecnologia e os tradicionais em Saúde e Educação. Por exemplo, 50 alunos em uma sala de aula podem ser substituídos por 25 alunos. Melhora a qualidade de ensino e aumenta a possibilidade de emprego. Mas aí você diria: ‘mas, então, estamos criando mais empregos públicos?’. O Brasil tem da sua mão de obra ocupada 8,5% em empregos públicos. Os EUA têm 17% e a França 27%. Então, esse não é o problema. Nós temos que ter um projeto nacional de desenvolvimento.

PHA: O senhor menciona o papel estratégico da América do Sul como alternativa ao controle direto dos Estados Unidos. Diante a eleição do Macri na Argentina e algumas novidades que possam vir do Peru, a posição favorável aos Estados Unidos no Chile… Ainda existe essa disposição na América do Sul de se criar uma barreira à influência americana?

Requião: São paradoxos. Eu assisti a uma entrevista do Mujica, em que ele dizia que a eleição do Macri favorece o Mercosul, porque a Argentina estava isolada com os seus próprios interesses. Na minha opinião, o Macri não mantém essa postura porque, se não, ele não se mantém no Governo. Esse liberalismo econômico vai prejudicar a Argentina e o povo.

PHA: O senhor exalta o papel pioneiro e renovador do MDB, que se transformou no PMDB, que é uma sigla com uma série de cargas negativas. Como o senhor pretende dar vigor à sua plataforma sendo membro do PMDB e não mais do MDB?

Requião: O PMDB é uma síntese da população brasileira. Eu concordo com você que o partido perdeu completamente o rumo, mas fundamentalmente por falta de projeto. De um lado, um grupo influenciado pelo capital financeiro, lança a Ponte para o Futuro – clique aqui para ler sobre “FHC desvenda a verdadeira natureza do Projeto do Wellington” – , que esquece a população brasileira e faz o jogo ideológico do capital financeiro. Nós estamos lançando uma proposta nacional de retomada do desenvolvimento.

Eu acho que o fundamental é que está faltando um norte, um horizonte possível. E a grande mídia tenta desmoralizar a cada dia a possibilidade de crescimento do Brasil. Mas, essa possibilidade existe. Propomos uma visão clara de projeto para que a dívida pública seja utilizada em investimentos públicos e que fique fora do jogo do capital financeira. Queremos transformar, como fez a Alemanha no passado. Para isso, é muito importante a participação dos países da América do Sul. A eleição do Macri é um capítulo dessa história e eu acredito que, se ele não mudar de posição, será muito breve. Será um Macri, o Breve.
 
PHA: O Esmael, do Blog do Esmael, tratou essa sua plataforma como a de um candidato a Presidente da República. É verdade?

Requião: O Esmael usou como um gancho… O fundamental, para mim, é a discussão de um projeto nacional. Eu sei das dificuldades que eu teria para ser candidato dentro do PMDB. Eu já ensaiei duas vezes e não tive sucesso. Só [será possível] com uma mudança do partido. Mas, a crise pode ajudar. Foi com a crise que o Cardenas, no México, mudou a estrutura de sua economia. E foi na crise brasileira que surgiram a Petrobras, a CSN, o BNDES. A crise é o espaço enorme de possibilidade. Mas, para isso, é preciso ter proposta.

O ex-ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, propõe a uniao da Europa contra o domínio absoluto do capital financeiro. Os países não têm mais controle da economia. O Ministério da Fazenda subordina os outros ministérios em uma ditadura absoluta da visão neoliberal. Há um enfrentamento no mundo inteiro em relação a isso e esse enfrentamento tem que ser feito também no Brasil.

Veja o Bernie Sanders nos Estados Unidos, que está mexendo com a hegemonia do capital. Nao acredito que ele venha a ser eleito. Mas  está mexendo …
 
PHA: Uma das ideias do Yanis Varoufakis é de fazer com que todas as reuniões da União Europeia sejam públicas e transmitidas por televisão. O que o senhor acha, por exemplo, de as reuniões do Comitê de Política Monetária do BC serem transmitidas ao vivo, pela televisão, pela internet ?

Requião: É uma ideia genial ! É a transparência absoluta, mas o ideal é estabelecermos, por lei, quais são as obrigações do Banco Central. Se a obrigação for só conter a inflação, ele estará a serviço exclusivo do capital financeiro.
Requião: Esse texto todo da plataforma é produto de trabalho de um grupo de economistas, entre eles Carlos Lessa, Márcio Henrique, Darc Costa, influenciados pela discussão travada pela Maria da Conceição Tavares, o Belluzzo. O Lessa e o Darc são os verdadeiros pais desse projeto.