Comissão Mista de Orçamento: emedebistas no colegiado, como Sérgio Souza, elencam prioridades

A presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, a senadora emedebista Rose de Freitas (ES), anunciou, nesta sexta-feira, 9, que o prazo para apresentação de emendas ao relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, PLN 3/21) vai até as 10h da próxima segunda-feira, dia 12. O colegiado se reúne novamente na mesma data, às 11h. Já o prazo de apresentação das emendas à LDO foi estendido até o meio-dia da quarta-feira, dia 14.

O Paraná está representado na CMO pelo deputado federal emedebista Sérgio Souza, membro titular. Também são titulares o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Do MDB, o colegiado conta como membros suplentes os deputados Alceu Moreira, do Rio Grande do Sul, e Hercílio Diniz, de Minas Gerais, e os senadores Eduardo Gomes (TO) e Luiz do Carmo (GO).

“Tratar sobre os recursos que vão atender áreas prioritárias, como a educação, é fundamental agora. O Brasil precisa retomar o rumo do desenvolvimento, do equilíbrio e da segurança para todos nós, cidadãos. Por isso, é nosso dever no Parlamento conduzir os trabalhos da CMO com muita responsabilidade e transparência, e entregar o melhor resultado à população”, destacou o paranaense Sérgio Souza (foto abaixo).

A comissão foi instalada no dia 7 de julho. O relator-geral do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) é o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ). O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) é o relator do projeto da LDO para 2022. O Congresso aprovou o Orçamento para 2021 em 25 de março e, por isso, a CMO foi instalada apenas na última quarta-feira. Normalmente, os trabalhos da bancada começam no mês de abril.

O deputado Hildo Rocha enfatizou a necessidade de recursos para a habitação. A senadora Rose de Freitas declarou que espera seriedade nas discussões do colegiado, foco nos interesses sociais do país, colaboração de todos, e planejamento.

Sobre a CMO: 

É formada por 30 deputados e 10 senadores titulares. Um dos principais objetivos é a votação da LDO para 2022, e análise das propostas LOA e Plano Plurianual, fundamentais para a previsão de receitas e despesas do governo federal. A LDO precisa estar aprovada pelo Congresso até 17 de julho para que haja recesso parlamentar.

*Com informações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal