Categoria: Parlamento

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso tem objetivo de identificar falhas na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de agressões.

Em 2015, a Câmara dos Deputados aprovou vários projetos que já viraram lei, como a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo índice da poupança, a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos e a regularização de recursos no exterior. Temas polêmicos também foram votados em Plenário, como as propostas do ajuste fiscal do governo, a regulamentação […]

Balanço das atividades legislativas de 2015 mostra que, num ano marcado pela crise política e econômica, o Senado aprovou várias alterações legais importantes.

O senador Requião critica a atuação do Banco Central e a não votação de proposta que muda suas atribuições e analisa que a crise mundial e brasileira advém do papel dos bancos centrais com suas políticas monetárias que favorecem só o capital.