Categoria: Parlamento

enadores e deputados voltam do recesso no dia 1º de agosto com um tema polêmico e urgente na pauta: a reforma política. Os parlamentares negociam mudanças no financiamento das eleições, no funcionamento dos partidos e até na forma de escolher vereadores e deputados. Mas, para entrar em vigor na campanha de 2018, as alterações precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado até setembro deste ano.

A sessão extraordinária do Plenário da Câmara marcada para 2 de agosto, às 9h, terá como item único a Solicitação para Instauração de Processo (SIP) 1/17. O Supremo Tribunal Federal (STF) pede autorização para processar o presidente da República, Michel Temer, pelo crime de corrupção passiva.

A Assembleia Legislativa do Paraná criou em 2017 o aplicativo “Agora é Lei no Paraná”, uma ferramenta de comunicação para ajudar o consumidor a conhecer as leis e cobrar seus direitos. O aplicativo traz mais de 200 leis estaduais para o consumidor, que tratam da compra e venda de produtos e prestação de serviços.

O deputado Vicente Candido apresentou, no dia 13 de julho, uma nova versão do seu relatório à comissão da reforma política com previsão de R$ 3,5 bilhões para financiar as eleições de 2018 e cerca de R$ 2 bilhões para as eleições seguintes. “O centro do debate é o financiamento público. E, por ser financiamento público, nós temos de tomar muito cuidado com o regramento. Nós temos de ter eleições enxutas”, disse Candido.

Tomar a mesa do Senado para protestar contra o esmagamento da minoria não é um fato inédito, lembrou o senador Roberto Requião, nesta quarta-feira, 12, no plenário, ao defender as senadoras Gleisi Hoffman, Regina Souza, Fátima Bezerra, Vanessa Gaziotin, Lídice da Mata e Ângela Portela, acusadas de falta de decoro parlamentar por terem assumido o comando da Casa, na sessão que aprovou a reforma trabalhista.

Os deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito da Indústria do Atestado Médico da Assembleia Legislativa do Paraná ouviram nesta terça-feira (11) as primeiras testemunhas convidadas a colaborar com as investigações sobre a comercialização de atestados médicos no Paraná. Além de entender o tamanho do problema, os parlamentares receberam sugestões de medidas que podem ser adotadas para coibir a falsificação desse tipo de documento.