Categoria: Parlamento

O senador Roberto Requião defendeu, nesta quinta-feira (22), em seu comentário para emissoras de rádio o respeito ao princípio constitucional da “presunção de inocência”, que estabelece que ninguém pode ser preso sem que sua sentença tenha transitado em julgado. O senador anunciou ainda que elaborou um projeto de lei para garantir a inflexibilidade do princípio de presunção de inocência. Ouça o comentário.

O senador Roberto Requião reuniu nesta quarta-feira (21), em seu gabinete, em Brasília, senadores da Bahia e Sergipe para denunciar ao país a decisão da diretoria da Petrobrás de fechar e vender as unidades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados naqueles dois estados e também no Paraná. Pela Bahia, participou da reunião a senadora Lídice da Mata, pelo Sergipe, a senadora Maria do Carmo e o senador Elber Batalha.

Em Audiência Pública, Deputado Requião Filho afirma: “Governo não concedeu ao setor de bebidas benefícios semelhantes aos incentivos que recebeu a AMBEV. Essa desigualdade impede que os produtores paranaenses cresçam e que novas empresas abram suas portas”. Assista ao vídeo.

O senador Roberto Requião relatou favoravelmente, à Comissão de Constituição e Justiça, projeto de lei do senador Paulo Paim que estabelece aposentadoria especial aos trabalhadores da construção civil, dada às características da profissão, permanentemente submetida a riscos e à insalubridade. Veja a argumentação de Requião no parecer favorável aos trabalhadores da construção civil.