Em debate no país, o foro privilegiado tem provocado opiniões divergentes entre os poderes. O Deputado Requião Filho, por sua vez, não demorou a se pronunciar contra o privilégio e contra a votação do Supremo que permite apenas foro privilegiado aos Ministros do Supremo. “Todos são iguais”, defendeu.
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O senador Roberto Requião (MDB) apresentou, nesta quarta-feira (7), no Senado, o projeto de lei já batizado de “Lei Ônix Lorenzoni”, que concede a juízes o poder de perdoar políticos que tenham se arrependido e feito pedido público de desculpas por seus crimes ou acusações.
A iniciativa do senador é uma ironia com o juiz Sérgio Moro e acontece um dia depois do juiz, numa coletiva de imprensa em Curitiba, na terça (6), minimizar as acusações de caixa dois contra o futuro chefe da Casa Civil.
A Câmara Setorial da Erva-Mate, realizou reunião, nesta terça-feira (6), na Sede da FIEP, para debater a Lei Estadual nº19.636, de autoria do deputado estadual Anibelli Neto, que instituiu a Política Estadual de Incentivo à Erva-Mate. Anibelli explicou que a aprovação da Lei foi um primeiro passo e de agora em diante será necessária a atuação do Poder Executivo para colocá-la em funcionamento, em benefício de todo o setor. Esclareceu que o Fundo deve ser de iniciativa de tal Poder, que deve aportar os recursos necessários para sua manutenção, e afirmou sua disposição para lutar para viabilizar tais medidas.
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Em seu comentário para as emissoras de rádio, nesta terça-feira (6), o senador Roberto Requião falou sobre a sessão solene do Congresso Nacional comemorativa dos 30 anos da Constituição de 1988, a chamada “Constituição Cidadã”. Para o senador não há nada a festejas, uma vez que a Carta foi completamente desfigurada.
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Deputados e senadores terão mais uma semana para apresentar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 27/18). Nesta quarta-feira (31), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, prorrogou o prazo para até as 12 horas do dia 8 de novembro. Eunício também preside da Mesa do Congresso Nacional, que cuida das matérias orçamentárias.
Inicialmente, as emendas deveriam ser apresentadas até esta quinta (1°). Mas houve pressão para ampliar o período de apresentação pelas bancadas estaduais, que somente nesta semana começaram a se reunir para definir as emendas ao próximo orçamento.
O apelo do senador Requião: não abandonem a luta pela democracia e pela soberania nacional
O Brasil não começou dia 7 de outubro e nem acaba no dia 28, comentou o senador Roberto Requião, nesta quarta-feira (24), ao conclamar o país a se manter na luta pela democracia, contra a entrega de nossas riquezas e a favor dos direitos dos trabalhadores.
