Projeto de lei do deputado Requião Filho, que foi aprovado na Assembleia Legislativa esta semana, determina a devolução obrigatória do troco integral em dinheiro e proíbe sua substituição por produtos de menor valor.
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Num país em que um líder negro lutando contra a escravidão tem sua cabeça decepada para servir de contraexemplo, a consciência tem que ter cor, sim.
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Leia a entrevista que o senador Roberto Requião deu ao “Blog da Cidadania” comentando sobre a Lei do Direito de Resposta, aprovada recentemente a partir de projeto de sua autoria, que está em vigor desde o dia 12.
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Rendimento médio mensal real, ou seja, descontada a inflação, foi R$ 1.987 entre os homens no ano passado, enquanto o das mulheres foi R$ 1.480.
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016.
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Completou dez anos, no dia 5 de novembro, que o Senado Federal ratificou a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). Com a finalidade de conter a epidemia mundial do tabagismo, a ação tem garantido importantes avanços no combate ao tabaco no País, que tem registrado uma expressiva redução de fumantes nos últimos 25 anos, destaca o Ministério da Saúde. […]
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