NOVA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Antes conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, nova lei tramitou por 15 anos garantindo direitos nas áreas de trabalho, saúde, educação e infraestrutura das cidades
Continue lendoAntes conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, nova lei tramitou por 15 anos garantindo direitos nas áreas de trabalho, saúde, educação e infraestrutura das cidades
Continue lendoAs resoluções foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) nas edições 229, 230, 242, 243, 244 e 247 e podem ser acessadas na página do TSE.
Continue lendoComissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera infração grave – com cinco pontos na carteira de habilitação, multa de R$127,69 e remoção do veículo – o uso indevido de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência.
Continue lendoO senador Roberto Requião e o advogado Hipólito Gadelha Remígio divulgam documento analisando o pedido de impeachment da presidenta Dilma sob a luz das chamadas “pedaladas fiscais” e se elas contiruiriam crime de responsabilidade.
Continue lendoComemorado anualmente em 25 de novembro, a data tem o objetivo de alertar a sociedade sobre os casos de violência e maus tratos contra as mulheres: violência física, psicológica e o assédio sexual são alguns exemplos.
Continue lendoProjeto de lei do deputado Requião Filho, que foi aprovado na Assembleia Legislativa esta semana, determina a devolução obrigatória do troco integral em dinheiro e proíbe sua substituição por produtos de menor valor.
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