CPI DOS MAUS-TRATOS A ANIMAIS RETOMARÁ VOTAÇÃO DE RELATÓRIO EM FEVEREIRO
A CPI dos Maus-Tratos a Animais já aprovou o texto-base do relatório final, mas ainda vai votar destaques em reuniões marcadas para 2 e 3 de fevereiro.
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NOVA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Antes conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, nova lei tramitou por 15 anos garantindo direitos nas áreas de trabalho, saúde, educação e infraestrutura das cidades
Continue lendoTSE PUBLICA RESOLUÇÕES COM REGRAS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016
As resoluções foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) nas edições 229, 230, 242, 243, 244 e 247 e podem ser acessadas na página do TSE.
Continue lendoCÂMARA APROVA INFRAÇÃO GRAVE PARA MOTORISTA QUE ESTACIONAR EM VAGA PARA IDOSOS
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera infração grave – com cinco pontos na carteira de habilitação, multa de R$127,69 e remoção do veículo – o uso indevido de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência.
Continue lendoLEIA: O IMPEACHMENT E NÃO IMPERATIVIDADE DO ATINGIMENTO DA META FISCAL
O senador Roberto Requião e o advogado Hipólito Gadelha Remígio divulgam documento analisando o pedido de impeachment da presidenta Dilma sob a luz das chamadas “pedaladas fiscais” e se elas contiruiriam crime de responsabilidade.
Continue lendoDIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Comemorado anualmente em 25 de novembro, a data tem o objetivo de alertar a sociedade sobre os casos de violência e maus tratos contra as mulheres: violência física, psicológica e o assédio sexual são alguns exemplos.
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