A Assembleia Geral das Nações Unidas definiu 21 de março como o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, uma data para refletir sobre o preconceito ainda presente na sociedade, mesmo que de forma velada.
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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9) a Lei 13.257/2016, que estabelece um Marco Legal para a Primeira Infância. A norma, sancionada sem vetos, estabelece um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade.
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Veja aqui os prazos de desincompatibilização para o fim de candidatura nas eleições municipais de 2016, tendo a coletânea de ementas sido reunida por meio de pesquisa da jurisprudência do TSE e dos Tribunais Regionais. Confira os documentos e links.
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O TSE suspendeu por um ano a vigência do artigo 39 da Resolução nº 23.465/2015, que trata da criação, organização, funcionamento e extinção dos partidos políticos. O artigo estabelece que os órgãos provisórios dos partidos são válidos por 120 dias.
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Estão disponíveis no Portal do TSE as principais informações sobre as Eleições Municipais de 2016, que acontecerão no próximo dia 2 de outubro. Confira aqui tudo que já está definido sobre as eleições municipais e também o Calendário Eleitoral de 2016.
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“No Paraná, no desgoverno do Richa, a tributação preserva traços singulares e característicos do século XVII. É que o cinismo arrecadatório assumiu contornos impressionantes”, diz o senador Requião sobre as novas regras de tributação no Paraná.
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