Sérgio Souza defende manutenção da redução do ICMS para minimizar perdas no setor agropecuário

O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) afirmou que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalha para manter o benefício tributário do Convênio 100/97, que trata da redução de base do ICMS de alguns produtos e insumos agropecuários entre os Estados. A declaração foi feita nesta terça-feira (26) logo após reunião do colegiado.

Vice-presidente da FPA, Sérgio Souza informou que caso o benefício caia, o impacto ao setor pode chegar perto de 8% no custo de produção. “Isso pode gerar uma inflação de até 3% no bolso do consumidor. Se nós não resolvermos esse problema, a população vai pagar mais caro pela sua comida”, destacou.

Questionado se a FPA esvaziaria a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Sérgio Souza negou haver articulação nesse sentido e disse que a instituição quer o contrário, a realização da reunião. “Se não houver a reunião do Confaz, nós não teremos a prorrogação do Convênio 100. Ele vence agora no final de abril e é uma preocupação enorme do setor agropecuário”, afirmou, categoricamente.

O parlamentar comentou, ainda, que a FPA terá uma agenda intensa essa semana e uma delas se resume ao Confaz. “Levaremos nosso pleito aos secretários dos Estados. Vamos em busca de construir unanimidade entre as 27 Unidades Federativas do Brasil”, finalizou.