PROJETO DO VEREADOR PROFESSOR SILBERTO PRIORIZA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NAS COMPRAS DA PREFEITURA

PROJETO DO VEREADOR PROFESSOR SILBERTO PRIORIZA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NAS COMPRAS DA PREFEITURA – ###

 

Os vereadores do PMDB de Curitiba continuam valorizando as microempresas! Tramita na Câmara Municipal de Curitiba um projeto (005.00005.2018) de iniciativa do vereador Professor Silberto (PMDB), protocolado na última terça-feira (23), que abre espaço para a Prefeitura de Curitiba contratar microempreendedores individuais (MEIs) para a realização de pequenas obras e reparos para os quais não são necessários licitação.

 

“Curitiba possui diversos equipamentos públicos como escolas, unidades de saúde, ruas da cidadania e faróis do saber, e comumente a estrutura física desses estabelecimentos precisa de serviços e pequenos reparos que, se não realizados, comprometem o funcionamento da unidade”, diz o vereador do PMDB Curitiba. “Contudo, o tempo entre a requisição do serviço e sua execução traz inúmeros prejuízos, uma vez que na maioria das vezes se espera sua total desestruturação, e o sistema utilizado hoje favorece grandes licitações e grandes empresas”.

 

Segundo o texto da proposição, apenas os microempreendedores cuja razão social seja compatível com as atividades permitidas pela legislação da categoria teriam a disponibilização dos serviços. A matéria também prevê que o Município firme parcerias com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e instituições de ensino superior, com o objetivo de orientar os microempreendedores.