COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO DEBATERÁ LIMITE AOS GASTOS PÚBLICOS

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) inicia, na próxima segunda-feira (31), ciclo de debates para discutir “As propostas de limitação aos gastos públicos ”. O principal tema em discussão deverá ser a proposta de emenda à Constituição que estabelece um limite às despesas do governo. Aprovada na noite de terça-feira (25) em segundo turno na Câmara, a matéria agora será analisada pelo Senado.

A PEC estabelece um limite para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O temor de alguns setores ligados à educação e à saúde é que haja uma queda dos recursos destinados a essas pastas. A CDH quer esclarecer esses tópicos.

Para o debate, foram convidados Carlos Frederico Rocha, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Daniel Cara, representante da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação; Andréia Munemassa, do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior dos Institutos Federais;  Rosilene Lima, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Alexandre Carvalho, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior; Rogério Marzola, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras; e Fabiano Faria, do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica.

Também foram convidados representantes do Ministério da Educação, da Associação Catarinense das Fundações Educacionais, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino, do Conselho Nacional da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, do Fórum Nacional de Educação, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, da União Nacional dos Estudantes e dos alunos do Instituto Federal de Brasília.

O debate ocorrerá na sala 6 da ala senador Nilo Coelho, e está previsto para se iniciar às 9h