DISCURSO DO REQUIÃO NO DIA HISTÓRICO DA VOTAÇÃO DO PRÉ-SAL

Roberto Requião[1]

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Eu confesso que somatizei a nossa derrota no Plenário de ontem. Eu amanheci exausto, adoecido, frustrado.

De repente, eu tomo consciência de que o sentimento de nacionalidade do Brasil está fragilizado, porque algumas lideranças nas quais o povo depositava a confiança e a esperança foram engolidas em um processo de corrupção, e isso abre um espaço terrível para que interesses que não são propriamente do Brasil caminhem, de forma firme e forte, em um processo de fragilização e mesmo de extinção de um projeto nacional. Isso é muito triste.

No mundo, qualquer pessoa sabe das implicações geopolíticas da questão do petróleo.

Sabemos que os Estados Unidos gastaram bilhões de dólares para tomar conta do Iraque, muito pouco preocupado com Saddam, que foi seu aliado e mantido pela própria CIA durante muito tempo para combater os iranianos. A guerra e manutenção de tropas no Iraque preocupa basicamente em manter em suas mãos as reservas de petróleo.

Estamos diante de uma guerra geopolítica. Os Estados Unidos arriscam a própria sustentabilidade do seu território com as venenosas operações de shale gas, baixa os preços internacionais, traz a Arábia Saudita para esse jogo, para enfraquecer Venezuela, Rússia e outros países importantes que vivem do petróleo. Os baixos preços do petróleo são uma estratégia geopolítica.

Eu diria mais, repetindo o que já disse mil vezes desta tribuna, depois da derrota do nazismo, na última guerra, cresceu na Europa, o Estado social, o Estado com as garantias trabalhistas, o Estado preocupado com a educação do povo, o Estado preocupado com os direitos humanos, o Estado que se volveu para as necessidades da sociedade e, de certa forma, acabou com o predomínio absoluto do capital.

E este Estado, hoje, sofre um ataque brutal, a partir da ação de Mamon – Mamon em hebraico, significa dinheiro, não é nem deus, nem diabo, é o dinheiro, assim descrito na Bíblia. Mamom tenta recuperar os seus espaços perdidos com o avanço do Estado de Bem Estar Social.

Para recuperar seu espaço, Mamon, praticamente, liquidou com a economia da Espanha, da Itália, de Portugal… Seu projeto tem um tripé: o primeiro deles, é a fragilização do Estado, com a autonomia dos bancos centrais. Uma proposta onde o Estado se resume a um gendarme, um guardião que se oporá às revoltas populares diante da exploração do capital. O segundo objetivo é a precarização do Parlamento, com o domínio absoluto do capital financeiro, que se coloca acima dos partidos, financia campanhas, partidos políticos e candidatos, e os Parlamentares se transformam em mandaletes dos interesses do capital vadio. Não tem mais ideologia, não tem ideal, não tem patriotismo, não tem nenhum sentimento de nacionalidade. E o terceiro objetivo é bem claro, é a precarização do trabalho, o fim das leis trabalhistas, que encontrará a oposição frontal do nosso Senador Paim, o Senador do trabalho no plenário do Senado Federal.

Mas dentro desse pacote e com esse amortecimento da consciência nacional, com a frustração causada pela corrupção evidente de alguns líderes partidários que tinham a confiança e eram depositários da esperança do povo, nós ficamos extremamente fragilizados.

A Presidente Dilma já se manifestou, como era de se esperar, contra essa proposta de José Serra. Porque ela não tem sentido, quando diz que quer retirar a exclusividade da Petrobras no pré-sal, porque a empresa está com um endividamento alto. Não tem sentido, porque não existe uma empresa de petróleo no mundo que não esteja fragilizada financeiramente com os preços baixos. O prejuízo de todas elas é enorme, muito maior do que o da Petrobras. E maior do que o da Petrobras porque a Petrobras tem uma reserva gigante de petróleo do mundo com baixos custos de exploração – US$8,00 ou US$9,00 o barril –, um petróleo que está garantindo lucros, mesmo na crise. E também porque o pré-sal está entre o Rio e São Paulo, os grandes centros consumidores, processadores e onde estão os principais terminais logísticos da Petrobras. O pré-sal é o ouro para a Petrobras.

As petroleiras não vão investir hoje no Brasil de forma nenhuma porque estão quebradas, estão em dificuldades e porque o petróleo está sobrando no mundo. Então, por que, de repente, aporta no Senado, com essa violência e esse desejo absoluto de velocidade, essa modificação do modelo?

Atende a quem? Atende a que interesses? Por que não querem o debate? Por que raios não foi para as comissões normais e se tentou submetê-la a uma comissão montada pelo Presidente do Senado, sem a indicação dos partidos? O que é que está atrás disso? Será que só eu enxergo esse açodamento súbito e violento? Qual é a dificuldade de um debate claro em cima da questão do petróleo?

Não vai haver investimento no Brasil, mas as grandes empresas que trabalham com petróleo no mundo vão se assegurar das reservas brasileiras como reservas estratégicas para o domínio no petróleo no futuro.

Os apressadinhos que querem votar isso para ontem, sem discussão, açodadamente, sem que o povo saiba dizem que “o petróleo não pode ficar enterrado”, “o petróleo não vai valer nada no futuro”. Como o petróleo não vai valer nada se tem 3 mil derivados!

Não existe um Senador ou uma Senadora neste plenário que não porte ou não tenha, em seus trajes, algum componente que tenha a participação da indústria a partir de um derivado do petróleo. Não tem nenhum sentido essa história de que não vai valer nada.

E a Petrobras pode – e o Senador Lobão liquidou os argumentos de Romero Jucá numa reunião da Bancada –, sim, extrair petróleo em poços novos sem nenhuma dificuldade, se quer financeira. Com 50, 100 bilhões de barris de reserva, não teria dificuldade de financiamento neste Planeta. O mundo está inundado de dinheiro com esses tais quantitative easing.

Agora, por que o açodamento? De repente, Senador Serra, ligo para o meu gabinete e dizem: “Não, mas o WikiLeaks publicou documentos sigilosos da embaixada americana e republicados na Folha de S. Paulo, que o Senador Serra teria prometido trabalhar para acabar com a lei que dava exclusividade à Petrobras na exploração do pré-sal”.

O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Oposição/PSDB – SP) – Sr. Presidente, pela ordem. Não só fui citado como foram feitas alusões absolutamente indevidas à minha pessoa. Portanto, peço um aparte.

O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Maioria/PMDB – SC) – Vou conceder a V. Exª….

O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB – PR) – Isso fica me trazendo preocupação. O que há por trás desse açodamento e dessa velocidade? O que há de urgência nesse processo? Por que essa abertura? Por que a entrega do patrimônio que se consubstancia nas jazidas petrolíferas brasileiras? Por que esse Governo fragilizado por uma série de problemas e com medo do impeachment não age com mais energia?

Antes de ontem, nós votamos aqui o aumento de um imposto que, a meu ver, parecia completamente absurdo, sobre lucros de capital. Eu dizia, lá do plenário, utilizando o microfone, que um estudante que tenha comprado, há 40 anos, um apartamento por R$10 mil, iria vendê-lo agora ou transferi-lo para um herdeiro e ele estaria valendo R$2 milhões. Pagaria imposto sobre R$1.990,00? Isso é justo?

Não, mas o plenário, obedecendo à ordem do Governo e à visão liberal que atravessa esta república neste momento, votou a favor. Foram 11 votos contrários. Sou a favor do imposto pesado em cima dos lucros de capital, mas no exemplo citado há exagero. Mas a base seguiu o governo. Ontem mesmo, quando boa parte dessa mesma base votou na sua maioria pela urgência de votar o projeto de entrega do pré-sal. Os muitos votos que conseguimos foram votos de consciência, não foram votos orientados. O governo orientou o que?

Mas nós estamos em cima de uma proposta de aspecto fundamentalmente entreguista, não ajuda o Brasil. É preciso que a gente marque posição. Não sei qual é a intenção disso. É favorecer a Chevron? É a favorecer a Shell? É prejudicar o País? Não há urgência, não há necessidade e não se extrai petróleo no mundo hoje. Nenhuma delas, nem a Petrobras.

E insisto: se a Petrobras pudesse contar com preços maiores, poderia facilmente investir ainda mais do que já está investindo no pré-sal. O governo também poderia pedir para seus bancos aumentarem os empréstimos para a empresa. O Banco dos Brics e os chineses já ofereceram muito dinheiro para financiar os projeto da Petrobras.

Mas há o constrangimento do Governo com essa pressão midiática, há esse enfraquecimento da consciência nacionalista do País e há o avanço de ideias liberais. É o fim de um projeto nacional. É a valorização absoluta do dinheiro.

E eu me lembro, Senador Serra, do Papa Francisco em Davos. O capital é bom quando ele é investido, produz empregos, produz bens, inovação tecnológica, mas não pode o interesse pelo dinheiro, o jogo geopolítico das grandes potências subordinar uma proposta de crescimento de um projeto nacional que seria tão importante para os estudantes brasileiros.

Vou repetir. Não adianta leiloar o pré-sal agora. Não vai haver investimento enquanto o preço estiver lá embaixo, mas o preço não ficará para sempre lá embaixo. O pré-sal é uma garantia do futuro do País.

O pré-sal é muito melhor e muito maior do que o Shale Gas dos Estados Unidos que tantos por aqui enchem a boca para falar. O shale gas tem um pico de extração em um primeiro momento. No segundo ano a produção já cai na metade e o reservatório tem um declínio rápido. Muitas primeiras empresas americanos que começaram explorando essa suposta panaceia já estão falidas. E é por isso que eles vem para cá para querer pegar o pré-sal para elas.

E estão com muita pressa para começar esses leilões já na “nova lei”. Em breve o preço do pré-sal vai aumentar. A Rússia e a Arábia Saudita, junto com a Venezuela, estão anunciando uma contenção na produção.

A corrupção é séria. Eu quero ver essa gente toda na cadeia, punida, mas a corrupção não é a responsável pela circunstancial crise financeira que a Petrobras atravessa. O grande problema da Petrobras foi o aumento brutal dos investimentos com o sonho de viabilizar logo recursos para a educação e para a saúde. O erro foi aí. Não previram a jogada geopolítica dos Estados Unidos, baixando o preço do petróleo no mercado mundial. Não previram que o dólar subiria tanto. Investiram muito, se endividaram em dólar e o dólar disparou em relação ao real. Esse é o maior problema, mas que logo será solucionado com o retorno dos preços aos seus patamares normais.

E nós, no Senado da República, temos que ter consciência do que estamos fazendo. Não devemos irrefletidamente, sem nenhuma razão lógica, votar apressadamente no projeto do Senador José Serra, que, quer ele queira ou não, é um projeto entreguista e prejudica o Brasil. Prejudica o futuro do País, a viabilidade de um projeto nacional.

É um projeto que prejudica a Petrobras porque, é graças ao pré-sal que a Petrobras está sobrevivendo à crise, e que será ultrapassada rapidamente. O preço do petróleo vai voltar para o patamar dos US$80 e estará tudo isso resolvido.

E essa justificativa nova de que a Petrobras pode ficar como operadora preferencial da extração de petróleo, numa imagem que eu já coloquei com clareza, é como se uma família em dificuldade fosse instada, em uma dificuldade passageira, resolvível em médio prazo, fosse instada a vender a propriedade.

Mas daí o comprador lhe garante: Vocês vão vender a propriedade, mas a esposa do proprietário terá preferência, se quiser continuar como cozinheira da família que vai comprar o imóvel.

Essa proposta não tem cabimento, é antinacional e é preciso que se registre um protesto com toda a energia. O Governo está fraco, a situação do Brasil é de fragilidade institucional e nós estamos entregando o futuro do Brasil para Shell.

Senador José Serra, dá uma olhada lá para traz e veja quantos lobistas do petróleo estão frequentando o plenário do Senado. Está cheio de lobistas aqui, mas onde estão os trabalhadores, os petroleiros que eu conversei lá fora? Eles não puderam entrar né? Os trabalhadores brasileiros, nossos petroleiros não puderam entrar no plenário hoje. Por que?

[1] Roberto Requião é senador da República, no segundo mandato. Foi governador do Paraná por 3 mandados, prefeito de Curitiba e deputado estadual. É graduado em direito e jornalismo e pós-graduado em urbanismo.