NEREU MOURA QUER EVITAR PERDAS DE SOBRAS DE ALIMENTOS DOS SUPERMERCADOS E CEASAS
A Assembleia Legislativa analisa projeto de lei do deputado Nereu Moura, líder do PMDB, que busca evitar desperdícios de alimentos em supermercados e estabelecimentos similares. A proposta, que tramita com o número 664/2015, foi inspirada em uma lei francesa e determina a doação das sobras às instituições de caridade no Paraná.
“Nossa intenção é evitar o desperdício e garantir a alimentação das pessoas atendidas nas entidades assistenciais”, afirma o parlamentar. A obrigatoriedade prevista no artigo primeiro do projeto será aplicada para estabelecimentos com mais de 100 funcionários. Os alimentos a serem doados não podem ter o prazo de validade vencido e deverão estar em condições de consumo.
Os supermercados e similares ficam ainda obrigados a assinar contratos formais com instituições de caridade. Nereu Moura lembra que a legislação aprovada pelo Parlamento da França, combate o desperdício de comida, impondo pesadas multas em caso de descumprimento.
“Estamos diante de um desafio ético, de buscar alternativas para não aceitar o desperdício enquanto tantos seres humanos morrem de fome a cada ano ou encontram dificuldades para se nutrir”, destaca o parlamentar.
De acordo com estimativa da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no mundo, mais de 800 milhões de pessoas sofrem de fome. “Adotar esta medida se coaduna perfeitamente às nossas necessidades de enfrentamento de desafios importantes que se colocam diante de nosso país no que se refere ao combate ao desperdício de alimentos”, reforça o deputado.
Acompanhamento
A proposta do líder do PMDB prevê a criação de um comitê formado por representantes dos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. O grupo de trabalho irá coordenar as ações a serem desenvolvidas nos processos de doação e de fiscalização.
A lista de produtos passíveis de doação são alimentos industrializados ou in natura, dentro do prazo de validade, que, por qualquer razão, tenham perdido sua condição de comercialização, sem, contudo, deixar de estarem adequados e seguros para consumo humano. As sobras sem condições apropriadas poderão ser destinadas para ração animal ou compostagem agrícola nas entidades cadastradas.
Panorama
No Brasil, segundo a FAO, quase 30 milhões de toneladas de alimentos vão para o lixo anualmente. O país é considerado um dos dez que mais desperdiçam comida em todo o mundo, com cerca de 30% da produção praticamente jogados fora.
Equacionar esse desperdício, portanto, trará efeitos positivos em toda cadeia produtiva em decorrência da maior eficiência. Além disso, é um desafio ecológico. A luta contra o desperdício deve ser articulada com os esforços e as políticas do governo contra a mudança climática e o apoio à agroecologia.
Devemos preservar nossos recursos e o meio ambiente, para nutrir o mundo e deixar às gerações futuras um planeta e sociedades mais fortes, mais sólidos, menos individualistas e, portanto, mais solidários, observa Nereu Moura. Os supermercados e estabelecimentos similares que não cumprirem a normativa estarão sujeitos às multas que serão regulamentadas pelo órgão competente.