SENADOR REQUIÃO REPRESENTA CONGRESSO NA CÚPULA DE CHEFES DE ESTADO DO MERCOSUL

O senador Roberto Requião, presidente da Representação Brasileira no Parlasul, participou nesta sexta-feira (17) da 48º Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e de Estados Associados, realizada no Itamaraty, em Brasília. Estiveram presentes à Cúpula os presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Suriname e Guiana.

Na reunião, a Bolívia foi admitida com o Estado Membro, o Suriname e a Guiana tornaram-se Estados Associados. São ainda Estados Associados, e estiveram representados na Cúpula, Chile, Colômbia, Equador e Peru. O senador Requião lembrou que o Mercosul representa hoje mais de 70 por cento da população e do PIB da região. É a quinta maior economia do mundo, com 275 milhões de pessoas.

O senador lembrou que dos 4,5 bilhões de dólares, nos anos iniciais do bloco, as transações comerciais ultrapassam hoje 60 bilhões de dólares. Nos primeiros seis meses de 2015, o Mercosul já responde pelo maior superávit comercial do Brasil, com um movimento financeiro que superou a marca de US$ 2 bilhões, sendo o principal mercado para as exportações brasileiras de manufaturados.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, um quarto dos produtos vendidos para o exterior tem o Mercosul como destino. O bloco, disse Requião, é a principal fonte de superávit comercial do Brasil. O saldo “geral” da balança comercial brasileira foi positivo no primeiro semestre de 2015. De janeiro a junho o Brasil exportou US$ 94,3 bilhões e importou US$ 92,1 bilhões. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio indicam que em 2014, o Brasil exportou US$ 20,4 bilhões para os países que formam o bloco.

Os produtos industrializados, em especial os manufaturados, respondem por US$ 17,1 bilhões deste valor. Desde o primeiro ano de existência (1991), o objetivo de ampliar as relações comerciais entre os seus componentes foi alcançado. Na ocasião, as exportações brasileiras para os demais países do Mercosul encerraram o ano com alta de 75% na comparação com 1990, totalizando US$ 2,3 bilhões. O Mercosul é, também, o maior mercado para as sete mil micro, pequenas e médias empresas exportadoras brasileiras: 20% das exportações dessas empresas vendem seus produtos para os membros do bloco.

Um dos pontos de destaque dentro do histórico do Mercosul é a integração da cadeia produtiva de automóveis entre Brasil e Argentina. Em conjunto, os dois são o terceiro maior mercado de automóveis no mundo, perdendo apenas de China e Estados Unidos. Em 2013, 47% da produção de automóveis argentinos foram exportados para o Brasil. Na outra mão, 80% dos carros que o Brasil vendeu para o exterior foram para o país vizinho. Os números da balança comercial refletem a importância do Mercosul como bloco econômico.

Criado em 1991, o grupo contabiliza um crescimento de mais de 12 vezes nas transações comerciais entre seus membros. Presidência do Bloco A partir desta sexta-feira (17), o Brasil entregará a presidência pro tempore do bloco ao Paraguai durante a 48º Cúpula do bloco, que será sediada em Brasília.

De acordo com as normas do Mercosul, os cinco países que o integram se alternam na presidência do bloco a cada seis meses. Durante estes seis meses, foram realizadas cerca de 300 reuniões contemplando ampliada listagem de assuntos, incluindo cidadania, meio-ambiente, saúde e direitos humanos. A última presidência do Brasil foi no primeiro semestre de 2012, já sob o primeiro mandato da presidência Dilma. Acordo comercial com União Europeia.

O senador Requião informou ainda que um dos assuntos da Cúpula foi acordo o acordo de livre comércio do Mercosul com os países da União Europeia. Os blocos anunciaram em junho que deverão se reunir até o fim do ano para negociar os produtos que poderão ter a tarifa zerada. A apresentação de propostas é considerada condição fundamental para que seja finalizado um acordo de abertura comercial entre os dois lados. Fim das barreiras internas Outra decisão da Cúpula foi o de estudar fórmulas, durante os próximos seis meses, para pôr fim a todas as barreiras tarifárias que persistem dentro do bloco e que representam um sério obstáculo para o comércio entre os países-membros.

O chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, que assumiu a presidência semestral do bloco, explicou a jornalistas que a proposta pretende dar um novo empurrão para o comércio entre os países-membros, em momentos em que o comércio global contínua em declínio por consequência da crise internacional. Como exemplo dessas barreiras, o chanceler paraguaio citou as licenças prévias para a exportação, que a Argentina aplica há mais de um ano e que já geraram diversas queixas entre os outros membros do bloco, apesar de estarem de acordo com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segundo Loizaga, essa reivindicação de Paraguai e Uruguai “não é contra ninguém, mas a favor de todos”. O chanceler paraguaio também indicou que uma medida dessa natureza prepararia o terreno “para o desafio que representa uma negociação comercial com a União Europeia (UE)”, um assunto que estará amanhã na agenda dos líderes do Mercosul. Além disso, durante a reunião do CMC, se decidiu renovar, pelo prazo de dez anos, o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que oferece apoio financeiro, sobretudo, para obras que se desenvolvem no Uruguai e no Paraguai.

Segundo as fontes do governo brasileiro, as contribuições a esse fundo se manterão nos valores anuais da atualidade, em trono de US$ 100 milhões, dos quais o Brasil é responsável por 70%, a Argentina por 27%, o Uruguai por 2% e o Paraguai pelo 1% restante. Integração, única saída O senador Roberto Requião avaliou que tanto as reuniões do Parlasul, como a Cúpula de Chefes de Estado, realizadas entre os dias 15 e 17, em Brasília, comprovaram mais uma vez que a integração regional é a única saída para os países do bloco superarem a crise econômica e se desenvolverem.

”Não há outro caminho. O oposto é a submissão do continente sul-americano à rapinagem do capital financeiro, às multinacionais e os países do Norte. Eles querem que sejamos simples consumidores de seus produtos industrializados e exportadores de produtos primários. Colonialismo nunca mais”, afirmou Requião.

(Com Agência Senado, Agência Nacional e Folha de S. Paulo)