CONTRA O DESMONTE DO BRASIL, FRENTE EM DEFESA DA SOBERANIA É LANÇADA NO RIO, NESTA SEGUNDA-FEIRA (2)

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Depois de ser lançada em diversas capitais do país, chegou a vez da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional ser discutida no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (2). O lançamento da frente contara com a presença de senadores e deputados de diversos partidos e tem como presidente o senador Roberto Requião (PMDB/PR) e como secretário geral o deputado Patrus Ananias (PT/MG).

O evento acontece, às 14h no auditório do 25º andar do edifício do Clube de Engenharia, na Av. Rio Branco, 124 – Centro – Rio de Janeiro.

A ideia é apresentar a proposta do grupo, formado por políticos de diferentes partidos e integrantes da sociedade civil, que se coloca contra a maneira como tem sido feita gestão dos recursos naturais, as privatizações e a forma de lidar com a política externa do governo de Michel Temer (PMDB).

As entidades empresariais e dos trabalhadores da agricultura, da indústria e do comércio; as instituições acadêmicas e de profissionais liberais; as organizações da cidadania ativa, das cidades e do campo, os jovens e os mais experientes – enfim toda a população brasileira – precisa se mobilizar em defesa da democracia e do desenvolvimento econômico soberano, sustentável e socialmente inclusivo do Brasil.

Leia abaixo o Manifesto pela Soberania Nacional:

1. O fundamento da democracia brasileira é a soberania, inscrito solenemente no Artigo 1° da Constituição.

2. Este mesmo Artigo Primeiro estabelece solenemente que todo Poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente.

3. A soberania é o direito inalienável e a capacidade da sociedade brasileira de se organizar de acordo com sua história e características sociais para promover o desenvolvimento de todo o seu povo, de forma justa, próspera, democrática e fraterna.

4. Esta soberania não pode ser limitada por políticas ocasionais que a comprometam e que dificultem a autodeterminação do Brasil e sua capacidade de resistir a tentativas de interferência externa.

5. A renúncia a certos direitos invioláveis, tais como o direito de organizar seu Estado e sua sociedade de forma a promover o desenvolvimento é inadmissível.

6. Assim, cabe ao Congresso Nacional, integrado por representantes eleitos pelo povo brasileiro, garantir a soberania, o desenvolvimento e a independência nacional.

7. A organização de uma Frente Parlamentar de Defesa da Soberania se justifica na medida que Estados subdesenvolvidos como o nosso enfrentam sempre a ação de Estados mais poderosos para que reduzam sua soberania, enquanto esses Estados defendem e preservam com todo o empenho sua própria soberania.

8. Os eixos principais de ação da Frente Parlamentar serão a defesa:

• . da exploração eficiente dos recursos naturais, entre eles o petróleo, para a promoção do desenvolvimento;

• . da construção de uma infraestrutura capaz de promover o desenvolvimento;

• . da contribuição da agricultura para a alimentação do povo e as exportações;

• . do capital produtivo nacional e de um sistema de crédito que tenha como objetivo seu fortalecimento;

• . do emprego e do salário do trabalhador brasileiro;
• . de um sistema tributário mais justo;

• . de Forças Armadas capazes de defender nossa soberania;

• . de uma política externa independente.