REFORMA DA PARANÁPREVIDÊNCIA FEITA POR BETO RICHA DESCAPITALIZOU O FUNDO, ALERTA REQUIÃO FILHO

Requião Filho 10 agosto

O deputado Requião Filho (PMDB) afirma que as previsões feitas pela oposição ao governo Beto Richa (PSDB), há dois anos, em meio a greve dos professores e no dia 29 de abril, se comprovam com a descapitalização da ParanáPrevidência. “O Fundo, até então com dinheiro em caixa, alterou as suas previsões e demonstra projeção de insolvência”, alerta.

 

TEXTO DA COLUNA DO DEPUTADO NO SITE: http://www.esmaelmorais.com.br/2017/05/pauta-e-previdencia/

 

A pauta é: PREVIDÊNCIA

Requião Filho*

Bom, amigos! A Reforma da Previdência é um assunto de extrema importância e aproveito hoje para relembrá-los que no Paraná, o atual Governo já se valeu de seu poder para mexer nos direitos previdenciários dos servidores públicos.

Vocês se lembram da greve dos professores, do fatídico dia 29 de abril? Inesquecível, né? Mais um aniversário do massacre do dia 29 de abril, o dia da infâmia, e nada mudou até aqui em favor dos trabalhadores.

Naquela época, estivemos ao lado do servidor e alertamos na Tribuna as consequências da aprovação daquela Lei.

Em 2017, um estudo atuarial realizado pelo Representante dos Servidores no Conselho do Paraná Previdência, que embasa o parecer no Conselho, reflete a realidade do quadro com base nos demonstrativos financeiros, comprovando o que já era previsto antes das alterações propostas pelo atual Governo.

As projeções expostas refletem a partir de três parâmetros (atualização pelo INPC, Reajuste dos Servidores e não cumprimento dos 11% da contribuição patronal) a descapitalização do Fundo.

O quadro demonstra a realidade de um processo gradativo de descapitalização do PRPrevidência, em decorrência da migração dos aproximadamente 33,5 mil servidores do fundo financeiro, do executivo para o fundo previdenciário estadual.

Até então, o Estado era quem bancava estes servidores com recursos próprios. Em 2015, o Governo passou a tirar esse dinheiro do fundo de reserva, para capitalizar e garantir a aposentadoria do servidor do Paraná. Hoje o Estado deixa de cumprir a sua parte, no importe de R$ 4,5 bilhões e meio e não há mais garantias pelo recebimento da sua aposentadoria.

As medidas de migração prejudicaram o Fundo (como era previsto) e vão prejudicar as futuras aposentadorias. À longo prazo, encurtou o tempo de sobrevivência do Fundo da Previdência em decorrência das medidas tomadas pelos atuais gestores.

O Fundo, até então com dinheiro em caixa, alterou as suas previsões e demonstra projeção de insolvência.

As previsões da Oposição do Governo feitas no passado, em meio a greve dos professores e no dia 29 de abril, se comprovam. É, mais uma vez, o servidor pagando a conta do Estado.