COMISSÃO ANALISA PROJETO SOBRE COMBATE A CONDUTAS OFENSIVAS À MULHER NA INTERNET

TECLADO

A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, presidida pela senadora Simone Tebet (MS), reúne-se na terça-feira (29) para discutir o Projeto de Lei (PL) 5.555/2013, que cria mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na internet ou em outros meios de comunicação. O projeto é de autoria do deputado João Arruda (PR).

A reunião tem início às 14h, na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa (Senado). Para a audiência pública, foram convidados representantes da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República; da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador; da Polícia Civil da Bahia; da SaferNet Brasil; do Programa de Pesquisa e Extensão da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.